TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização deste website disponibilizado pela Leva-me ao Colo.

  1. ASPETOS GERAIS

A utilização do site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos de Utilização, na versão vigente em cada momento em que acede ao site.
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  1. SEGURANÇA DE DADOS

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Os tratamentos de dados realizados pela Leva-me ao Colo cumprem a legislação vigente em matéria de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, estando, sempre que aplicável, devidamente notificados à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

3. PROPRIEDADE INTELECUTAL

Salvo disposição em contrário, todos os materiais do site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Leva-me ao Colo. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com uns comerciais ou não.
O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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5. DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos de Uso, a Leva-me ao Colo reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a Leva-me ao Colo reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A Leva-me ao Colo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos de Uso no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Última atualização: 22 de dezembro de 2019